Supremo Tribunal Federal vai decidir se nome “iPhone” no Brasil é da Apple ou da Gradiente

Em mais uma história dessa batalha judicial com a IGB Eletrônica ( antiga Gradiente), o STF vai decidir se a empresa Americana vai poder continuar utilizando a marca iPhone no País.

A antiga Gradiente, pediu o registro da marca iPhone no Brasil nos anos 2000, porém a liberação aconteceu somente em 2008, quando o iPhone da Apple já estava em comercialização. No ano de 2013 quando a Gradiente conseguiu anunciar o seu próprio ‘iphone’, a batalha judicial começou.

No ano de 2018, a justiça não concedeu o direito de uso exclusivo da marca. O ministro Luís Felipe Salomão falou: “Não há como negar que tal uso, integrante da marca mista [G Gradiente iphone], dá entender característica do produto a ser fornecido. Sob essa perspectiva, a IGB vai ter que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista”.

Em abril deste ano, um Recurso Extraordinário com Agravo foi colocado no STF. Nesta última semana, a Gradiente conseguiu o aval do Supremo para continuar com o processo.

“Conceder que uma organização reivindique uma marca enviada com boa prática por outra pune a criatividade, quebra a livre concorrência no mercado e passa por cima das autoridades brasileiras de cunho intelectual”, diz o advogado da IGB Eletrônica, Igor Mauler Santiago, no seu pedido ao STF.

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